Chamada de artigo para “Revista Pensar- fluxo contínuo (Qualis A1).”

A Pensar – Revista de Ciências Jurídicas foi fundada pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor), no ano de 1992. Consolidou a sua importância acadêmica a partir das relevantes discussões científicas que tem conduzido, seja no campo do Direito ou das disciplinas afins, em conformidade com a linha editorial. Destina-se à divulgação de artigos científicos, resultados de pesquisa, ensaios, traduções e resenhas, mediante publicação quadrimestral sob versão digital de acesso livre pelo portal de revistas eletrônicas da Unifor.

Mais informações: clique aqui

Até 20/05/18 – Chamada de artigos para “Revista de Direito Civil Contemporâneo – RDCC (Qualis A2).”

A RDCC é a publicação oficial da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, composta por grupos de sete das maiores universidades do Brasil, coordenados por professores de direito civil, direito romano, direito comparado, direito comercial e história do direito.  A RDCC tem como  objetivo desenvolver investigações, eventos, edições, pesquisas de interesse legislativo e jurisprudencial no âmbito do Direito Privado.

Mais informações: clique aqui

Até 19/03/18 – Chamada de artigos para “Ensuring and Balancing the Rights of Defendants and Victims at International and Hybrid Criminal Courts Conference (Dias 30 e 31 de Agosto de 2018, Oslo, Noruega).”

This conference will comprehensively and critically evaluate the rights of defendants and victims before ICTs. It will bring together a mix of practitioners from the field of international criminal justice and scholars to exchange perspectives and to debate and discuss the issues. We seek papers pursuing empirical, normative, comparative or theoretical approaches, and encourage papers applying alternative theories such as feminist theory, critical legal theory and TWAIL perspectives. We welcome contributions from law and the social sciences, including philosophy, sociology, criminology, psychology and history. Authors may focus on one particular ICT, a sub-group of ICTs or ICTs as a whole. Topics can also examine a specific procedural stage, e.g., appeals, or provide an analytical overview of all proceedings. Conference papers will be selected for publication either in a special edition of a journal or in an anthology.

Mais informações: clique aqui

Até 30/03/18 – Chamada de artigos para “XII Seminário Internacional – tema: Estado de Derecho, Ambiente y Naturaleza (Dias 06 e 07 de Junho de 2018, Palmas/TO, Brasil).”

O Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional é realizado no Brasil desde o ano de 2012. A sua internacionalização foi inaugurada em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com a realização das edições V em outubro de 2014, e VII em outubro de 2015. É um momento de encontro entre juristas, professores e acadêmicos de direito do Brasil, Espanha e Portugal, para um Diálogo transversal e interdisciplinar afeto às áreas do direito ambiental, direito constitucional e do direito internacional. Instituições públicas e privadas como a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e a Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior – Capes fomentam a parceria com o conclave, por meio do incentivo à publicação dos anais das edições e da disponibilização da estrutura física de auditórios e material visual.

Mais informações: clique aqui

Chamada de artigos até 20/02/18 – “Revista de Direito Civil Contemporâneo – RDCC (Qualis A2).”

A Revista de Direito Civil — RDCC associa a tradição e a solidez do Direito Civil com a perspectiva ágil e dinâmica do século XXI. Dar respostas para os problemas práticos de Direito Civil, permitir o diálogo com a jurisprudência e a participação dos maiores civilistas nacionais e estrangeiros dão o norte a essa Revista, que é plural e dinâmica. A RDCC é uma publicação oficial da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, que reúne grandes universidades nacionais e estrangeiras, sob a liderança da Universidade de São Paulo, com a participação de renomados juristas de diferentes locais do Brasil.

Mais informações: http://www.direitocivilcontemporaneo.com/wp-content/uploads/2017/11/REGRAS-E-CHAMADA-DE-ARTIGOS-RDCC-volume15.pdf

Chamada de artigos até 30/05/18 – “Revista Videre -UFGD” (Qualis B1).

O Conselho Editorial da Revista Videre, que conta com qualificação B1 na Comissão Qualis CAPES, informa que está aberto o processo de seleção de artigos, de pesquisadores nacionais e estrangeiros para integrar o volume 10, número 19 (jan./jun. 2018). A Revista objetiva não só contribuir para ampliar as possibilidades de pesquisa científica, mas

também servir de ponte entre as graduações e os programas de Pós-Graduação da FADIR/UFGD. Desta maneira, deve abranger temas, com uma perspectiva interdisciplinar, que tratem de assuntos relativos às áreas:

• Estado e Espaços Jurídicos;

• Cidadania, Justiça e Reconhecimento;

• Sistemas Políticos, Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos;

• Estudos Internacionais, Multitemáticos e Direito;

• Gênero, Raça e etnia;

• Estudos Fronteiriços;

•Educação, pobreza e desigualdade social;América Latina e seus desafios contemporâneos.

Mais informações: https://drive.google.com/file/d/1jxS2zyzaZpqIvw_djAOgPVhGqPhI4VPE/view

Chamada de artigos até 24/02/18 – “Revista Brasileira de Políticas Públicas – dossiê: Políticas Públicas e boas práticas para o sistema penal.” (Qualis A1).

A Revista Brasileira de Políticas Públicas abre espaço para uma edição temática dirigida a refletir sobre a interação entre Direito e Políticas Públicas para o sistema de justiça criminal e a efetivação do controle penal em geral. As opções de arranjos institucionais, o desenho das organizações responsáveis pelo controle penal, a confluência entre discursos punitivistas e a prática da intervenção penal do Estado serão objeto de reflexão para a melhor compreensão da política pública que materializa a intervenção penal do Estado. Além disso, as apresentações de boas práticas no sistema de justiça ensejarão reflexão sobre as opções teóricas que lastreiam o sistema de justiça criminal e o modo de atuação do Estado para implementar, declaradamente ou não, sua política criminal. O Dossiê Temático “Políticas Públicas e boas práticas para o sistema penal” será publicado em uma seção específica da referida edição e os artigos propostos para a temática devem ser aprovados pelo sistema de double blind peer review. Os seguintes temas podem ser considerados para o desenvolvimento dos artigos:

– Representações sociais no sistema de justiça criminal

– Arranjos institucionais no sistema de justiça criminal

– O debate sobre a agenda político-criminal no Brasil e na América Latina

– O papel do Direito na modelagem das políticas públicas de segurança

– Pesquisa empírica para compreensão do sistema de justiça criminal

– O debate sobre o papel das ciências sociais nas políticas criminais

– Modelagens político-criminais e os discursos de legitimação do controle penal

– Soluções para o sistema carcerário;

Mais informações: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/announcement/view/13

Chamada de artigos até 25/02/2018 – “Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa (Qualis C).”

A Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, que tem sua publicação semestral, atua como importante meio de difusão da produção jurídica nacional, pois, por meio de suas abrangentes chamadas públicas, tem recebido artigos jurídicos de diferentes regiões brasileiras, das mais diversas e consolidadas instituições. A Revista conta hoje com Conselho Editorial e de Pareceristas composto por renomados professores e profissionais do Direito, o que sem dúvida, repercute positivamente na sua qualidade final, sendo distribuída para mais de 300 Instituições de Ensino em todo o país, além de Instituições estrangeiras, Tribunais Estaduais e Federais, Procuradorias, Defensorias Públicas, Seccional Mineira da OAB, OAB Federal, além de Instituições internacionais, dentre outras. Mais do que produzir o conhecimento, a Universidade Pública tem o dever de apresentá-lo à Sociedade, contribuindo para sua evolução. Essa é a contraprestação esperada por aqueles que a custeiam, e a Revista pretende atuar como um elo entre a academia e os diversos operadores do Direito em atuação no Brasil e no exterior.

Mais informações: http://www.seer.ufv.br/seer/revdireito/index.php/RevistaDireito-UFV/announcement/view/9

Chamada de artigos até 28/02/18 – “Revista de Políticas Públicas e Segurança Social – Dossiê: Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Comunicação Social.”

A Revista de Políticas Públicas e Segurança Social do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Segurança Social (NEPPPSS), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes, discentes e pesquisadores de qualquer instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O intuito da revista é colaborar com a interação de artigos com poder teórico e empírico, auxiliando na composição de conhecimentos de ordem social e comprometidos com a realidade atual, com o foco no contexto brasileiro, ou que tenha relevância com o território da América do Sul, no que concerne à temática de Direitos Humanos e Política Social, da área de conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas e áreas afins, em prol da Justiça Social.

Mais informações: http://eptic.com.br/dossie-politicas-movimentos-com/

Até 28/02/18 – “XXIII Encontro Nacional de Economia Política – Crise, austeridade e luta de classes: o Brasil em um beco sem saída (De 12 a 15 de junho de 2018, UFF/Niterói, Rio de Janeiro).”

O acirramento e explicitação da luta de classes, no contexto de crise da economia mundial, exacerba-se na atual conjuntura política, econômica e social do Brasil e da América Latina. Este cenário é agravado pelas políticas de austeridade e liberalização implementadas majoritariamente no mundo inteiro. A Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) convida todos os interessados para participar do XXIII Encontro Nacional de Economia Política (XXIII ENEP) para refletir criticamente sobre essa conjuntura. O tema deste ano, “Crise, austeridade e luta de classes: o Brasil em um beco sem saída”, procura dar conta dessa temática. A SEP entende que este assunto é central para as preocupações econômicas e sociais neste momento de aprofundamento da crise econômica, momento no qual a estagnação e o elevado desemprego conformam o quadro estrutural a partir do qual o acirramento dos conflitos sociais se explicita.

Mais informações: http://www.sep.org.br/

Chamada de trabalhos Até 11/03/18 – “X Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente (De 07 a 09 de maio de 2018, Brasília).”

O X Congresso Nacional da ABEDi será realizado em conjunto com o VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente, nos dias 7, 8 e 9 de maio de 2018. O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Nesse evento serão homenageados o Prof. André-Jean Arnaud (França) e o Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho (Universidade Federal Fluminense), recentemente falecidos, cujos trabalhos sobre educação jurídica deixaram marcas na comunidade acadêmica brasileira. Todos os trabalhos aprovados e apresentados serão publicados em livro editado pela Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), como tem sido prática nos últimos congressos da entidade.

Mais informações: http://abedi.org/x-congresso-nacional-e-vi-seminario-nacional-de-ensino-juridico-e-formacao-docente-abedi-2018-ja-esta-disponivel-o-edital-para-apresentacao-de-trabalhos-nos-gt-participe/

Chamada de artigos Até 04/05/18 – “Revista Observatório – Dossiê: Comunicação, Política e Amazônia (Qualis B2).”

O objetivo do dossiê é pensar como as pesquisas sobre Comunicação e Política produzem a Amazônia Legal, como a região se configura como objeto dessas pesquisas, quais são os problemas, questões, metodologias que orientam as investigações sobre Comunicação, Política e Amazônia. A reflexão sobre a política, a sociedade, os meios de comunicação, os aparatos de produção de sentido, as formas de recepção e consumo de mensagens no contexto da Amazônia Legal implica em uma reflexão sobre a realidade política e comunicacional de uma ampla parcela do território brasileiro que tem uma dinâmica diferente do centro político hegemônico do país ao mesmo tempo em que ecoa práticas comuns a todo o país, influenciando e sendo influenciada por forças internas e externas à região. Assim, espera-se reunir pesquisas que abordem as diversas noções de política e suas interfaces com a Comunicação, tanto a partir de estudos teóricos-especulativos, quanto empíricos.

Mais informações: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/announcement/view/153

Chamada de artigos para ”Revue Phénoménologie – fluxo contínuo.”

Depuis 1993, la revue de phénoménologie Alter rassemble chaque année de manière thématique différents travaux afin d’approfondir, développer et mettre en question la réflexion phénoménologique actuelle. Aussi, plutôt qu’un recueil d’études historiques qui s’évertueraient à préciser tel ou tel point, la revue entend mettre la fécondité de la phénoménologie à l’épreuve, et préfère les études exploratoires aux travaux conservatoires. Consciente que la phénoménologie est avant tout le titre d’un problème, Alter exclut toute orthodoxie et se propose d’accueillir les pratiques phénoménologiques dans leur diversité.

Mais informações: http://journals.openedition.org/alter/342

Chamada de artigos Até 28/02/18 – “Journées d’étude sur le bien-être (Dia 25 de maio de 2018 e 22 de junho de 2018, Paris, França).”

La Société française de psychologie juridique organisera, en mai et juin 2018, deux journées d’étude sur le bien-être. La première, intitulée « Le bien-être : regards croisés », se tiendra le vendredi 25 mai 2018, de 13h30 à 18h, à la faculté de droit de l’université Paris-Sud. La deuxième, intitulée « Bien-être et vie professionnelle », se tiendra le vendredi 22 juin 2018, de 13h30 à 18h, à la faculté de droit de l’université Paris-Sud.

Mais informações: https://calenda.org/427512?file=1

Chamada de artigos- até 30/04/18 – “Revista em Tempo – UNIVEM (Qualis B1)"

Está aberta à publicação de artigos da área de conhecimento do Direito e afins na Revista EM TEMPO, um periódico do Curso de Direito e dos Programas de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Direito do UNIVEM. Os artigos devem seguir as orientações das linhas de pesquisa do Programa de Mestrado: 1.Construção do Saber Jurídico e 2. Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. Os autores poderão submeter para a Revista EM TEMPO: artigos, resumos de teses e dissertações e pareceres jurídicos ORIGINAIS E INÉDITOS.

Mais informações: http://revista.univem.edu.br/emtempo/about

Chamada de Artigos: Revista de Direito Público do IDP - Qualis A2

A revista Direito Público – Qualis A2 – , publicação oficial do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, seleciona artigos para suas edições de 2015. Publicada pelo IDP e IOB Editora. A revista Direito Público (ISSN 1806-8200 impresso e 2236-1766 digital), tem interesse na publicação de doutrina, jurisprudência comentada, estudos e conferências.

Fonte: https://www.direitopublico.idp.edu.br/direitopublico

Os artigos devem versar sobre a temática de Direitos Fundamentais ou Controle de Constitucionalidade.

Normas de Publicação:
1. Serão aceitos originais, inéditos, os quais serão submetidos à apreciação do Conselho Editorial responsável pela Revista, que poderá recomendar as suas publicações.
2. A priorização da publicação dos artigos enviados decorrerá de juízo de oportunidade da Revista, sendo reservado à mesma o direito de aceitar ou vetar qualquer trabalho recebido, e, também, o direito de propor eventuais alterações, desde que aprovadas pelo autor.
3. A publicação dos artigos enviados não implicará remuneração a seus autores, tendo como contraprestação o envio de um exemplar da edição da Revista onde o artigo foi publicado.
4. As opiniões emitidas pelo autor em seus artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
5. Os artigos encaminhados à Revista devem observar as seguintes especificações: - Arquivo formato Word, ou em formato compatível com o pacote Office. - Fonte Times New Roman, tamanho 12; - Espaçamento entre linhas de 1,5; - Títulos e subtítulos em caixa alta, alinhados à esquerda e em negrito; - Conter entre 15 e 25 laudas; - O autor deverá cadastrar-se no Portal de Periódicos do IDP (www.direitopublico.idp.edu.br), como autor; - O arquivo contendo o texto não deverá conter nenhuma referência à qualificação do autor, sob pena de rejeição.
7. O artigo deve conter um resumo informativo, no idioma do texto, de até 250 palavras, que apresente concisamente os pontos relevantes, com suas finalidades, metodologia, resultados e conclusões.
8. O resumo acima descrito deve ser traduzido para uma língua estrangeira, preferencialmente a inglesa.
9. Após o resumo, deve constar uma relação de palavras-chave (palavras ou expressões que expressem as ideias centrais do texto), as quais possam facilitar posterior pesquisa ao trabalho. As palavras-chave são separadas entre si por ponto.
10. As referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética e alinhadas à esquerda, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, bem como especificadas as URLs.
11. As citações no texto devem ser transcritas entre aspas duplas, no caso de citação direta, de até três linhas, vindo incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte menor que a utilizada no texto e sem aspas.
12. À Editora fica reservado o direito de proceder às revisões gramaticais e à adequação dos artigos às normas disciplinadas pela ABNT, caso seja necessário. Informações Adicionais: Os trabalhos devem ser encaminhados exclusivamente por meio do Portal de Periódicos do IDP (www.direitopublico.idp.edu.br), com o prévio cadastramento do Autor. A revista é de fluxo contínuo e recebe artigos independentemente da data da publicação de sua próxima edição. Quaisquer dúvidas a respeito das normas para publicação deverão ser dirimidas por mensagem encaminhada para o e-mail: direitopublico@idp.edu.br.

Chamada de Artigos: Unimped - Qualis B3

A Revista de Direito da Unimped é um periódico científico de publicação (impressa e online) semestral, com qualis B3. Encontra-se aberta a chamada de artigos para composição do seu volume 15, nº 29, referente ao segundo semestre de 2015. 

Temática da Revista: DIREITOS SOCIAIS.

Os interessados deverão submeter seus artigos até o dia 31/07/2015.

Este número está sendo coordenado pelo Prof. Dr. Richard Pae Kim.

Veja a chamada na íntegra aqui:

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/about

Revista Controle - Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Artigos para Revista Controle podem ser enviados até dia 30 deste mês

Termina no dia 30 de setembro o prazo para envio de novos artigos para a Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia, podem encaminhar artigos inéditos para a próxima edição.

Os artigos recebidos farão parte de uma seleção, que comporá a primeira edição de 2015. O periódico, que levará o selo alusivo aos 80 anos do TCE Ceará, pretende dar continuidade à seção de resenha de livros, a ser elaborada por um autor convidado.

A Revista é classificada no sistema QUALIS da CAPES e registrada junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), sendo identificada pelo código ISSN 1980-086X. Possui classificação B3 em Planejamento Urbano e Regional/Demografia.

O material deve ser encaminhado para o e-mail revistacontrole@tce.ce.gov.br, com o assunto "Publicação Revista Controle".

SCIENTIA - REVISTA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO

ISSN 2238-6254 (impressa)                                               ISSN 2317.5869 (on-line)

CHAMADA PÚBLICA

vol. 3, nº 6 (2016)

ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2015

A Faculdade Luciano Feijão, através do Setor de Publicações, tem o orgulho de lançar sua QUINTA chamada pública para publicação de artigos científicos nas áreas do DIREITO, ADMINISTRAÇÃO, PSICOLOGIA e afins.

Dessa vez, os artigos terão temas livres, o que pode dar uma maior liberdade de pensamento aos colaboradores, e deverão ter de 10 (dez) a15(quinze) laudas e devem ser encaminhados para scientia@flucianofeijao.com.br até o dia 30 de setembro de 2015.

Prof. M. Sc. Léo Mackellene

Editor Geral

As “Normas de Publicação” e “Normas para formatação dos artigos” estão disponíveis no site http://www.faculdade.flucianofeijao.com.br/site_novo/scientia/normas_para_publicacao.aspe e http://www.faculdade.flucianofeijao.com.br/site_novo/scientia/normas_para_formatacao.asp.

Revista Eletrônica Direito FPB

Revista Eletrônica Direito FPB, que se encontra com prazo de submissão aberto até o dia 30/06 por meio da plataforma Open Journal Systems - OJS, bastando seguir o link http://fpb.edu.br/revista/index.php/direitofpb/index. Os artigos submetidos serão avaliados por meio do método double blind review, podendo compor a Segunda Edição da Revista quanto a temas das áreas de Direito Público e Privado. Também poderão compor uma Edição Especial que resulta de parceria interinstitucional firmada entre a Faculdade Internacional da Paraíba e o Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito - NUPOD da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, abordando a temática "Humanização do Direito no Século XXI: tendências e perspectivas teórico-práticas".