Call for Papers - I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos

O I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos (I CONJIL) é uma iniciativa de um grupo de investigadores de distintas universidades europeias em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e conta com o apoio de reputados professores de outras renomadas universidades europeias e brasileiras.

Acesse a página do evento com todas as informações: http://www.conjil.com

O objetivo do evento é reunir a comunidade jurídico-científica pertencente ao espaço lusófono, em especial, os investigadores (mestrandos, doutorandos, membros de grupos de investigação, coordenadores, pós-graduandos, representantes de instituições), em ambiente para apresentações e discussões dos seus respectivos trabalhos, sob a apreciação prévia de um Conselho Científico formado para este fim.

As chamadas para submissão de apresentações – call for papers – estão abertas.

O I CONJIL decorrerá entre os dias 13 e 14 de Março de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. O evento pretende ser um espaço de apresentação/discussão de trabalhos de investigação em diversas áreas do Direito e busca fortalecer os laços científicos com a comunidade académica lusófona.

Convidamos, portanto, a comunidade jurídico-científica lusófona, especialmente doutorandos, pós-doutorandos, investigadores e professores a enviarem resumos originais e inéditos que abordam as seguintes temáticas:

I) Direito Comercial, Direito Económico e Direito Laboral
II) Direito Civil e Direito Comparado – Perspetivas Lusófonas
III) Direitos Humanos
IV) Direito Constitucional, Globalização, Transnacionalidade e Governação
V) Direito Processual, Acesso à Justiça e Tutela Jurisdicional Efetiva
VI) Direito Penal, Segurança, Crimes e Punições
VII) Direito Internacional e Integração Regional

VIII)Direito Administrativo, Previdenciário e Tributário

XIX) Direito Ambiental

O prazo para envio do resumo do trabalho até o dia 20 de Janeiro/2015. O resumo deve ser enviado por e-mail «resumos@conjil.com», juntamente com a indicação do nome, filiação acadêmica e formação do autor. O texto deve conter entre 500 a 800 palavras, incluindo o título, a área temática e até 5 palavras-chave. 

Chamada de artigos da Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 121, Editora Revista dos Tribunais

Prazo final para envio: 15 de janeiro de 2015

A Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade bimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES.

As propostas de artigos para edição deverão ser enviadas para abdt@abdt.net. Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, endereço completo, telefone e e-mail.

Notas

1. As opiniões expressas pelos autores em seus artigos não refletem necessariamente a opinião da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ABDT, de seus diretores, associados e membros do conselho editorial da revista, bem como dos editores desta. Por terem ampla liberdade de opinião e de crítica, cabe aos colaboradores da Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas a responsabilidade pelas ideias e pelos conceitos emitidos em seus artigos.

2. Serão aceitas apenas colaborações inéditas, tanto em meio impresso como eletrônico. A publicação de um artigo está condicionada à sua adequação às normas editoriais e seu simples recebimento não obriga a sua publicação.

3. A Revista de Direito Tributário e de Finanças Pública funcionará apenas com artigos, entendidos estes como textos que contenham relatos completos de estudos ou pesquisas concluídas, matérias de caráter opinativo, pareceres, resenhas e colaborações assemelhadas.

4. Os autores devem, em declaração própria, manifestarem-se antes da avaliação do artigo pelo sistema do duplo blind review, sobre possíveis conflitos de interesse com editores, Conselho Editorial e avaliadores.

5. A critério do Conselho Editorial, poderão ser convidados autores com pesquisa de reconhecimento acadêmico internacional.

Normas para avaliação às cegas

1. O processo de seleção de artigos envolve avaliação do Conselho Consultivo da ABDT e do Conselho Editorial da Revista.

2. Os artigos serão analisados pelo Conselho Editorial sobre a sua pertinência e avaliados pelo Conselho Consultivo da ABDT por meio do processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação, pelo processo denominado duplo blind review. Os artigos serão enviados para a análise e avaliação sem a identificação de autoria.

3. Os artigos serão avaliados por meio de pareceres que analisarão os seguintes itens: a) o artigo possui introdução, desenvolvimento, considerações finais (sem citações) e referencias; b) adequação à temática do número; c) adequação à linha de pesquisa (Hermenêutica Jurídica); d) desenvolvimento do tema de forma coerente e consistente; e) contribuição do artigo à temática proposta; f) pertinência da bibliografia. São também itens de avaliação facultativos dos pareceristas: a) o artigo se refere à apresentação de resultados de pesquisa envolvendo grupos de pesquisa; b) o artigo faz referencias a números anteriores da Revista Tributária e de Finanças Públicas.

5. O artigo será avaliado como aprovado, aprovado com ressalvas ou reprovado.

6. Artigos aprovados com ressalvas podem ser incluídos na publicação após a inclusão das adequações sugeridas pelos pareceres.

Esclarecimentos da Apresentação do Artigo

Formato: os artigos devem versar sobre a temática da revista (Direito Tributário e Finanças Públicas).

Estrutura básica do artigo: Título; Resumo; Palavras-chave; Abstract; Keywords; Sumário; Introdução; Desenvolvimento; Considerações Finais e Referência das Fontes Citadas (conforme padrão da ABNT).

Título do artigo: deve constar na primeira página; deve ser breve e suficientemente específico e descritivo para representar o conteúdo do texto.

Autores: deve constar o nome de todos os autores por extenso, indicando de cada autor a filiação institucional, curso, programa e linha de pesquisa, atividade profissional e endereço eletrônico.

Resumo: em todos os artigos submetidos deve ser incluído um resumo informativo com o máximo de 200 palavras e espaço entre linhas simples.

Palavras-chave: Destacar três palavras-chave que representem o conteúdo do texto.

Importante: É exigida uma versão do Resumo em inglês (Abstract) e das Palavras-chave (Keywords); opcionalmente, em um outro idioma, como espanhol, italiano, francês ou alemão.

Apêndices: apêndices podem ser empregados no caso de listagens extensivas, estatísticas e outros elementos de suporte.

Materiais gráficos: gráficos (estritamente indispensáveis à clareza do texto) poderão ser aceitos e cada gráfico deverá vir no texto e, além disso, cada um deverá ser enviado em arquivo separado. Se as ilustrações enviadas já tiverem sido publicadas, mencionar a fonte e a permissão para reprodução.

Quadros: os quadros deverão ser acompanhados de cabeçalho que permita compreender o significado dos dados reunidos, sem necessidade de referência ao texto. Assinalar, no texto, pelo seu número de ordem, os locais onde os quadros devem ser intercalados.

Referência das Fontes Citadas: a exatidão e adequação das referências a trabalhos, que tenham sido consultados e mencionados no texto do artigo, são da responsabilidade do autor.

Informações procedentes de comunicação pessoal de trabalhos em andamento ou não publicadas não devem ser incluídas na lista de referências, mas indicadas em nota de rodapé.

Instruções para os autores

As propostas de artigos para edição deverão ser enviadas para abdt@abdt.net. Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, endereço completo, telefone e e-mail.

Os textos para publicação na Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas deverão ser inéditos e para publicação exclusiva. Uma vez publicados nesta revista, também poderão sê-lo em livros e coletâneas, desde que citada a publicação original.

Os trabalhos deverão ter um mínimo de 15 laudas (cada lauda dever ter 2.100 toques).

Os textos devem ter sua linguagem adequada a uma publicação editorial científica.

Não serão devidos direitos autorais ou qualquer outra remuneração pela publicação dos trabalhos. O autor receberá gratuitamente dois exemplares da revista que contiver a publicação do seu texto.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (11) 3149-6876 ou pelo e-mail: abdt@abdt.net.

Concurso Público para Professor Efetivo na Universidade Federal de Lavras (MG).

Encontra-se disponível o Edital de Concurso Público para Professor Efetivo na Universidade Federal de Lavras (MG). São três vagas:

1 Vaga - Direito Administrativo (Mestrado em Direito)

1 Vaga - Direito Civil (Mestrado em Direito)

1 Vaga - Prática Jurídica (Mestrado em Direito e Registro na OAB)

As inscrições deverão ser feitas entre os dias 8 de dezembro e 5 de janeiro, no site: http://www.prgdp.ufla.br/concurso/prof 

Os temas da prova e o edital podem ser encontrados em: http://www.prgdp.ufla.br/site/2014/11/27/edital-prgdp-no-1142014/ 

VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito: Evento e Submissão de trabalhos

"Com o objetivo de se consolidar enquanto um importante evento para o debate e a troca de experiências entre os pesquisadores do Direito no Brasil, foram realizados os II e III Fóruns de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito nos anos de 2010 e 2011, respectivamente, chegando o último a ter a participação de aproximadamente 120 pessoas entre expositores e ouvintes. [...]

Neste ano de 2014, a VI edição do Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito se realizará no dia 01 de novembro nas dependências da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ( PUC/RIO), na Cidade do Rio de Janeiro."

Local: Rio de Janeiro (PUC/RIO)

Data: 01 de novembro

Período de submissão de trabalhos: até 14/10



PinCade - Intercâmbio técnico, científico e cultural - Estágio

Inscrições: 08 de outubro a 09 de novembro
Local: Brasília
Período do Intercâmbio: 19 de janeiro a 06 de fevereiro de 2015.

"O Programa de Intercâmbio do Cade, o PinCade, é uma oportunidade para estudantes de graduação e pós-graduação de todo o país vivenciarem as atividades cotidianas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, tanto nas áreas técnicas quanto nas processuais.

O objetivo do PinCade é difundir e fortalecer a cultura de defesa da concorrência, promover a cooperação científica e estimular discussões e estudos acadêmicos sobre o tema.
A proposta é dar oportunidade a jovens talentos das cinco regiões do país de vivenciarem a rotina de atividades desenvolvidas pelo Cade, incentivando o intercâmbio técnico, científico e cultural.

Os alunos selecionados participam do Curso Aplicado de Defesa da Concorrência; de estudos e análises de casos concretos; e do processo de elaboração de notas técnicas e de relatórios de atos de concentração econômica e de processos administrativos em trâmite no Cade."

Maiores informações:http://www.cade.gov.br:8081/pincade/

Submissão de trabalhos - V Semana de Direitos Humanos - UFSC

Envio dos trabalhos: até dia 21 de setembro

Data do evento: 06, 07 e 08 de outubro

Aberto o edital de seleção de trabalhos acadêmicos para apresentação na V Semana de Direitos Humanos.
Os trabalhos produzidos deverão se encaixar na temática do evento, “Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados: Desafios a serem superados na tutela internacional do ser humano”, ou em uma das linhas de pesquisa do Observatório de Direitos Humanos.

Professores e demais profissionais envolvidos com o estudo da temática, alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, do Brasil ou exterior, são aptos a enviar seus textos para o processo seletivo. Todas as informações necessárias para os interessados em produzir e apresentar trabalhos constam no edital e o resultado da seleção será divulgado a partir do dia 26 de setembro no site www.direitoshumanos.ufsc.br .

Contatos do Observatório de Direitos Humanos:  (48) 3721-6747 e