quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Revista Direitos Culturais


A Revista, classificada como B2 pelo Qualis Periódicos da CAPES, é uma publicação semestral e está aberta à comunidade científica para divulgação de artigos originais.

Qualis CAPES - Direito: B2

Mais informações: http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/

CHAMADA DE PUBLICAÇÃO NO 11º NÚMERO DA REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO - UNIPÊ


O Corpo Editorial da Revista Direito e Desenvolvimento convida os interessados a remeter artigos científicos para publicar no seu 11º número, até a data de 31 de janeiro de 2015.

Clique aqui para maiores informações

Call for Papers - I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos

O I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos (I CONJIL) é uma iniciativa de um grupo de investigadores de distintas universidades europeias em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e conta com o apoio de reputados professores de outras renomadas universidades europeias e brasileiras.

Acesse a página do evento com todas as informações: http://www.conjil.com

O objetivo do evento é reunir a comunidade jurídico-científica pertencente ao espaço lusófono, em especial, os investigadores (mestrandos, doutorandos, membros de grupos de investigação, coordenadores, pós-graduandos, representantes de instituições), em ambiente para apresentações e discussões dos seus respectivos trabalhos, sob a apreciação prévia de um Conselho Científico formado para este fim.

As chamadas para submissão de apresentações – call for papers – estão abertas.

O I CONJIL decorrerá entre os dias 13 e 14 de Março de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. O evento pretende ser um espaço de apresentação/discussão de trabalhos de investigação em diversas áreas do Direito e busca fortalecer os laços científicos com a comunidade académica lusófona.

Convidamos, portanto, a comunidade jurídico-científica lusófona, especialmente doutorandos, pós-doutorandos, investigadores e professores a enviarem resumos originais e inéditos que abordam as seguintes temáticas:

I) Direito Comercial, Direito Económico e Direito Laboral
II) Direito Civil e Direito Comparado – Perspetivas Lusófonas
III) Direitos Humanos
IV) Direito Constitucional, Globalização, Transnacionalidade e Governação
V) Direito Processual, Acesso à Justiça e Tutela Jurisdicional Efetiva
VI) Direito Penal, Segurança, Crimes e Punições
VII) Direito Internacional e Integração Regional

VIII)Direito Administrativo, Previdenciário e Tributário

XIX) Direito Ambiental

O prazo para envio do resumo do trabalho até o dia 20 de Janeiro/2015. O resumo deve ser enviado por e-mail «resumos@conjil.com», juntamente com a indicação do nome, filiação acadêmica e formação do autor. O texto deve conter entre 500 a 800 palavras, incluindo o título, a área temática e até 5 palavras-chave. 

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Chamada de artigos da Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 121, Editora Revista dos Tribunais

Prazo final para envio: 15 de janeiro de 2015

Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, ISSN 1518-2711, com periodicidade bimestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES.

As propostas de artigos para edição deverão ser enviadas para abdt@abdt.net. Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, endereço completo, telefone e e-mail.

Notas

1. As opiniões expressas pelos autores em seus artigos não refletem necessariamente a opinião da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ABDT, de seus diretores, associados e membros do conselho editorial da revista, bem como dos editores desta. Por terem ampla liberdade de opinião e de crítica, cabe aos colaboradores da Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas a responsabilidade pelas ideias e pelos conceitos emitidos em seus artigos.

2. Serão aceitas apenas colaborações inéditas, tanto em meio impresso como eletrônico. A publicação de um artigo está condicionada à sua adequação às normas editoriais e seu simples recebimento não obriga a sua publicação.

3. A Revista de Direito Tributário e de Finanças Pública funcionará apenas com artigos, entendidos estes como textos que contenham relatos completos de estudos ou pesquisas concluídas, matérias de caráter opinativo, pareceres, resenhas e colaborações assemelhadas.

4. Os autores devem, em declaração própria, manifestarem-se antes da avaliação do artigo pelo sistema do duplo blind review, sobre possíveis conflitos de interesse com editores, Conselho Editorial e avaliadores.

5. A critério do Conselho Editorial, poderão ser convidados autores com pesquisa de reconhecimento acadêmico internacional.

Normas para avaliação às cegas

1. O processo de seleção de artigos envolve avaliação do Conselho Consultivo da ABDT e do Conselho Editorial da Revista.

2. Os artigos serão analisados pelo Conselho Editorial sobre a sua pertinência e avaliados pelo Conselho Consultivo da ABDT por meio do processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação, pelo processo denominado duplo blind review. Os artigos serão enviados para a análise e avaliação sem a identificação de autoria.

3. Os artigos serão avaliados por meio de pareceres que analisarão os seguintes itens: a) o artigo possui introdução, desenvolvimento, considerações finais (sem citações) e referencias; b) adequação à temática do número; c) adequação à linha de pesquisa (Hermenêutica Jurídica); d) desenvolvimento do tema de forma coerente e consistente; e) contribuição do artigo à temática proposta; f) pertinência da bibliografia. São também itens de avaliação facultativos dos pareceristas: a) o artigo se refere à apresentação de resultados de pesquisa envolvendo grupos de pesquisa; b) o artigo faz referencias a números anteriores da Revista Tributária e de Finanças Públicas.

5. O artigo será avaliado como aprovado, aprovado com ressalvas ou reprovado.

6. Artigos aprovados com ressalvas podem ser incluídos na publicação após a inclusão das adequações sugeridas pelos pareceres.

Esclarecimentos da Apresentação do Artigo

Formato: os artigos devem versar sobre a temática da revista (Direito Tributário e Finanças Públicas).

Estrutura básica do artigo: Título; Resumo; Palavras-chave; Abstract; Keywords; Sumário; Introdução; Desenvolvimento; Considerações Finais e Referência das Fontes Citadas (conforme padrão da ABNT).

Título do artigo: deve constar na primeira página; deve ser breve e suficientemente específico e descritivo para representar o conteúdo do texto.

Autores: deve constar o nome de todos os autores por extenso, indicando de cada autor a filiação institucional, curso, programa e linha de pesquisa, atividade profissional e endereço eletrônico.

Resumo: em todos os artigos submetidos deve ser incluído um resumo informativo com o máximo de 200 palavras e espaço entre linhas simples.

Palavras-chave: Destacar três palavras-chave que representem o conteúdo do texto.

Importante: É exigida uma versão do Resumo em inglês (Abstract) e das Palavras-chave (Keywords); opcionalmente, em um outro idioma, como espanhol, italiano, francês ou alemão.

Apêndices: apêndices podem ser empregados no caso de listagens extensivas, estatísticas e outros elementos de suporte.

Materiais gráficos: gráficos (estritamente indispensáveis à clareza do texto) poderão ser aceitos e cada gráfico deverá vir no texto e, além disso, cada um deverá ser enviado em arquivo separado. Se as ilustrações enviadas já tiverem sido publicadas, mencionar a fonte e a permissão para reprodução.

Quadros: os quadros deverão ser acompanhados de cabeçalho que permita compreender o significado dos dados reunidos, sem necessidade de referência ao texto. Assinalar, no texto, pelo seu número de ordem, os locais onde os quadros devem ser intercalados.

Referência das Fontes Citadas: a exatidão e adequação das referências a trabalhos, que tenham sido consultados e mencionados no texto do artigo, são da responsabilidade do autor.

Informações procedentes de comunicação pessoal de trabalhos em andamento ou não publicadas não devem ser incluídas na lista de referências, mas indicadas em nota de rodapé.

Instruções para os autores

As propostas de artigos para edição deverão ser enviadas para abdt@abdt.net. Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, endereço completo, telefone e e-mail.

Os textos para publicação na Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas deverão ser inéditos e para publicação exclusiva. Uma vez publicados nesta revista, também poderão sê-lo em livros e coletâneas, desde que citada a publicação original.

Os trabalhos deverão ter um mínimo de 15 laudas (cada lauda dever ter 2.100 toques).

Os textos devem ter sua linguagem adequada a uma publicação editorial científica.

Não serão devidos direitos autorais ou qualquer outra remuneração pela publicação dos trabalhos. O autor receberá gratuitamente dois exemplares da revista que contiver a publicação do seu texto.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (11) 3149-6876 ou pelo e-mailabdt@abdt.net.

Concurso Público para Professor Efetivo na Universidade Federal de Lavras (MG).

Encontra-se disponível o Edital de Concurso Público para Professor Efetivo na Universidade Federal de Lavras (MG). São três vagas:

1 Vaga - Direito Administrativo (Mestrado em Direito)

1 Vaga - Direito Civil (Mestrado em Direito)

1 Vaga - Prática Jurídica (Mestrado em Direito e Registro na OAB)

As inscrições deverão ser feitas entre os dias 8 de dezembro e 5 de janeiro, no site: http://www.prgdp.ufla.br/concurso/prof 

Os temas da prova e o edital podem ser encontrados em: http://www.prgdp.ufla.br/site/2014/11/27/edital-prgdp-no-1142014/ 

domingo, 28 de setembro de 2014

VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito: Evento e Submissão de trabalhos



"Com o objetivo de se consolidar enquanto um importante evento para o debate e a troca de experiências entre os pesquisadores do Direito no Brasil, foram realizados os II e III Fóruns de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito nos anos de 2010 e 2011, respectivamente, chegando o último a ter a participação de aproximadamente 120 pessoas entre expositores e ouvintes. [...]


Neste ano de 2014, a VI edição do Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito se realizará no dia 01 de novembro nas dependências da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ( PUC/RIO), na Cidade do Rio de Janeiro."

Local: Rio de Janeiro (PUC/RIO)
Data: 01 de novembro
Período de submissão de trabalhos: até 14/10



sexta-feira, 26 de setembro de 2014

PinCade - Intercâmbio técnico, científico e cultural - Estágio



Inscrições: 08 de outubro a 09 de novembro
Local: Brasília
Período do Intercâmbio: 19 de janeiro a 06 de fevereiro de 2015.

"O Programa de Intercâmbio do Cade, o PinCade, é uma oportunidade para estudantes de graduação e pós-graduação de todo o país vivenciarem as atividades cotidianas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, tanto nas áreas técnicas quanto nas processuais.

O objetivo do PinCade é difundir e fortalecer a cultura de defesa da concorrência, promover a cooperação científica e estimular discussões e estudos acadêmicos sobre o tema.
A proposta é dar oportunidade a jovens talentos das cinco regiões do país de vivenciarem a rotina de atividades desenvolvidas pelo Cade, incentivando o intercâmbio técnico, científico e cultural.

Os alunos selecionados participam do Curso Aplicado de Defesa da Concorrência; de estudos e análises de casos concretos; e do processo de elaboração de notas técnicas e de relatórios de atos de concentração econômica e de processos administrativos em trâmite no Cade."

Maiores informações:http://www.cade.gov.br:8081/pincade/

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Submissão de trabalhos - V Semana de Direitos Humanos - UFSC


Envio dos trabalhos: até dia 21 de setembro

Data do evento: 06, 07 e 08 de outubro



Aberto o edital de seleção de trabalhos acadêmicos para apresentação na V Semana de Direitos Humanos.
Os trabalhos produzidos deverão se encaixar na temática do evento, “Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados: Desafios a serem superados na tutela internacional do ser humano”, ou em uma das linhas de pesquisa do Observatório de Direitos Humanos.

Professores e demais profissionais envolvidos com o estudo da temática, alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, do Brasil ou exterior, são aptos a enviar seus textos para o processo seletivo. Todas as informações necessárias para os interessados em produzir e apresentar trabalhos constam no edital e o resultado da seleção será divulgado a partir do dia 26 de setembro no site www.direitoshumanos.ufsc.br .

Contatos do Observatório de Direitos Humanos:  (48) 3721-6747 e
 
 

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

IX Encontro de Pós - Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú


Forma: Resumo expandido (3 a 5 laudas)
Loca: Sobral/CE
Envio de resumos: 25/08 a 19/09

"A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú (PRPPG/UVA), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público o presente Edital que trata da abertura de inscrições e do estabelecimento de normas relativas a participação de pesquisadores e submissão de trabalhos no IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa."

Normas resumidas:
-3 a 5 laudas (resumo simples)
-5 autores por resumo (incluindo o orientador)
-Cada autor poderá submeter até 4 trabalhos

Após a submissão, haverá a apresentação oral e posterior publicação.

Maiores informações: http://www.uvanet.br/documentos/edital_876abd6f14f5de0f937d18fff891f9f1.pdf

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Revista Transgressões - UFRN


O Conselho Editorial da Revistas Transgressões - periódico eletrônico no âmbito das ciências criminais de periodicidade semestral - tem o contentamento de tornar público o edital para período de submissão dos trabalhos (artigos, poesias e resenhas) que farão parte de sua 4ª edição.
 

O período de submissão se inicia em 02 de agosto e terminará no dia 18 de agosto de 2014.
Lembramos ainda que a Revista Transgressões tem fluxo contínuo de submissão de trabalhos.
 

O edital completo pode ser conferido em: <https://drive.google.com/file/d/0B2NwKrj1RhaWaUM1YThoVjd5YVE/edit?usp=sharing>.

Maiores informações, clique aqui

"A Revista Transgressões ciências criminais em debate é um periódico eletrônico semestral que visa a publicação de produções acadêmicas, incentivando e registrando a pesquisa na área das ciências criminais, com foco na criminologia, e tem pioneirismo como revista sobre a temática específica na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Este periódico é construído pelos membros do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos – núcleo penitenciário, que compõem o corpo editorial junto ao coordenador do núcleo, o professor e Juiz de Direito na área criminal, Fábio Ataíde."



segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)

A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), que tem como editores-chefes os professores Flávio José Moreira Gonçalves e William Paiva Marques Júnior, passa a receber artigos para submissão e publicação em fluxo contínuo a partir de agosto de 2014.

Maiores informações, clique aqui.


 

I ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISA E EPISTEMOLOGIA JURÍDICA- UFSC


Data: 23 a 26 de Setembro

Prazo para envio de trabalhos: 11 de Agosto

Maiores Informações: http://necodi.ufsc.br/





http://necodi.ufsc.br/2014/07/20/i-ebpej-sinopse-do-edital-para-apresentacao-de-trabalhos/

RDCC – Revista de Direito Civil Contemporâneo - periódico trimestral da Thomson Reuters/Revista dos Tribunais


A RDCC – Revista de Direito Civil Contemporâneo, ISSN 2358-1433, periódico trimestral da Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, torna pública a chamada de artigos, pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos.

Prazo: 30 de agosto.

Para acesso ao Edital, clique aqui.

sábado, 21 de junho de 2014

III Encontro Internacional de Direitos Culturais - Fortaleza


O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, realiza, de 7 a 11 de outubro de 2014, o III Encontro Internacional de Direitos Culturais.


http://direitosculturais.com.br/artigos_interna.php?id=112


Cada autor poderá submeter até dois artigos para apresentação no evento, desde que para Simpósios Temáticos (ST) distintos. Serão admitidos trabalhos escritos nos idiomas português, espanhol, francês, italiano ou inglês. Os Simpósios Temáticos a serem apresentados são:
  
ST1- Direitos Autorais e Conexos
ST2- Patrimônio Cultural
ST3- Políticas Culturais e Fomento à Cultura
ST4- Direito, Arte e Cultura
ST5- Direitos Culturais e Transversalidades
ST6- Direito e Economia da Cultura
ST7- Direitos Culturais e Constituição
ST8- Direitos Culturais, Memória e Verdade

Participação de ouvintes
Interessados em participar como ouvintes no evento poderão se inscrever entre os dias 8 de setembro a 7 de outubro, em link a ser disponibilizado em breve.

Sobre o evento
O III Encontro Internacional de Direitos Culturais tem como tema "Direitos Culturais, Memória e Verdade", em referência aos 50 (cinquenta) anos da instauração do regime militar no Brasil. Os objetivo do evento são envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa área; além de comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico.

Cronograma
Inscrições de Trabalhos | 1º de junho a 18 de agosto 2014
Resultado da Seleção de Trabalhos | 7 de setembro de 2014
Apresentação de Trabalhos | 8 e 9 de outubro de 2014 , das 9h às 13h
Inscrições de Ouvintes | 8 de setembro a 7 de outubro de 2014
III Encontro Internacional de Direitos Culturais | 7 a 11 de outubro de 2014

Maiores informações, clique aqui.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral


IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Local: Curitiba
29 e 31 de maio


http://www.iprade.com.br/site/


Maiores informações: http://www.iprade.com.br/site/

terça-feira, 15 de abril de 2014

CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO

"CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO

Chamada para publicação de artigos na revista Juris Plenum Direito Administrativo, periódico destinado à veiculação de artigos relacionados à administração pública, especialmente voltado ao auxílio da defesa dos interesses dos Municípios. Os números 2, 3 e 4 da revista tratarão, respectivamente, das seguintes temáticas centrais: Execuções fiscais; Política urbana e Saneamento básico. Ainda outros assuntos de interesse da administração pública podem ser tratados, fazendo parte da seção geral. A periodicidade é trimestral, com publicação nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
 
Segue, abaixo, o período para submissão dos trabalhos:
a) Os trabalhos relacionados a Execuções Fiscais (edição de junho da revista) devem ser enviados até 30/04/2014.
b) Os trabalhos relacionados à Política Urbana (edição de setembro da revista) devem ser enviados até 30/07/2014.
c) Os trabalhos relacionados a Saneamento Básico (edição de dezembro da revista) devem ser enviados até 30/10/2014.
d) Os trabalhos com outros temas relacionados ao direito administrativo em geral têm fluxo contínuo de recepção, sendo publicados de acordo com o planejamento da revista.
 
O Conselho Editorial da Juris Plenum Direito Administrativo tem a seguinte formação:
 
Ives Gandra da Silva Martins - Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie
Jackson Müller - Ex-Diretor Presidente da FEPAM/RS
Luiz Henrique Antunes Alochio - Procurador Municipal, Doutor em Direito pela UERJ
Maria do Carmo Padilha Quissini - Mestre em Direito do Estado pela UFPR
Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Doutora em Direito pela USP
Odete Medauar - Livre-Docente em Direito Administrativo pela USP
Sandro Trescastro Bergue - Doutor em Administração pela UFRGS
Toshio Mukai - Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP
 
Para submissão dos trabalhos, o(s) autor(es) deverá(ão) enviar(em) seu(s) artigo(s) para o endereço: plenum@plenum.com.br.
 
Outras informações sobre esta chamada de artigos podem ser encontradas no arquivo anexo ou pelo e-mail plenum@plenum.com.br.
 
Clique aqui para acesso ao edital.
 
Atenciosamente,
 
 
OS EDITORES
 
 
LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Coordenador da revista Juris Plenum Direito Administrativo
Professor da graduação e do mestrado em Direito da UCS
Procurador do Município de Caxias do Sul/RS
Doutor em Direito pela UFRGS"

sexta-feira, 11 de abril de 2014

III SIC - Seminário Interdisciplinar das Ciências da Linguagem, no Vale do Acaraú



Evento: III SIC - Seminário Interdisciplinar das Ciências da Linguagem, no Vale do Acaraú
Local: Sobral/CE
Período: 19 a 21 de novembro de 2014


EIXOS TEMÁTICOS DO EVENTO:
1. Linguagem e Línguas: A Língua em Uso e A Língua como Estrutura
2. Linguagem, Educação e Ensino-Aprendizagem: Métodos, Saberes e Tecnologias
3. Linguagem, Literaturas e Tradução: Transculturalidades e Intersemioses
4. Linguagem, Cultura e Sociedade: Memória Oral e Escrita, Identidades e Representações Sociais
5. Linguagem e Pensamento: Cognição, Letramento e Interlíngua
6. Linguagem e Mídias: Multimodalidade, Imagens, Imaginários e Territorialidades
7. Linguagem, Violência e Saúde: Diagnósticos Preventivos
8. Linguagem, Filosofia e Direito: Epistemologias e Jurisprudência


Maiores informações, clique aqui.






V Congresso Ibero-americano de Direito Eleitoral/IV Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí


Evento: V Congresso Ibero-americano de Direito Eleitoral/IV Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí
Local: Teresina - PI
Período: dias 26, 27 e 28 de maio de 2014

Congresso e
Concurso de Artigos
 
CONGRESSO:
"Neste contexto, o Instituto Iberoamericano de Derecho Electoral, a Universidade Federal do Piauí e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí têm o prazer de organizar o V Congresso Ibero-americano de Direito Eleitoral em conjunto com o IV Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2014, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí. Este evento acadêmico contará com a participação de especialistas na área que falarão sobre os vários desafios que a Ciência Política e do Direito Eleitoral tem que enfrentar."

CONCURSO DE ARTIGOS:
Os artigos deverão ser entregues até às 18h, do dia 02 de maio, no Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho (Universidade Federal do Piauí, campus Ministro Petrônio Portella, Centro de Ciências Humanas e Letras, sala 69), ou pelo correio no endereço: Residencial Todos os Santos, quadra I, casa 05, bairro São Sebastião, CEP: 64085-300, Teresina-PI.


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quinta-feira, 27 de março de 2014

Revista Jurídica da Presidência


Qualis B2

A Revista Jurídica da Presidência convida para contribuições de acadêmicos, juristas e profissionais do Direito.
Os artigos submetidos serão analisados por professores doutores que integram o Conselho de Consultores da Revista.
Os artigos podem ser escritos em Português, Espanhol, Inglês ou Francês.



https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/copy3_of_vol-15-n-106-jun-set-2013/menu-vertical/apresentacao

quarta-feira, 19 de março de 2014

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro(SJRJ) nº 40: Direito Administrativo, Econômico e Previdenciário


http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/announcement
Qualis B4
 
"Prazo para recebimento de artigos e resenhas: 30 de maio de 2014.

 Recebemos, de modo permanente, textos sobre todas as áreas do Direito e interdisciplinares.
Somente serão aceitos para recebimento artigos inéditos e originais.
Os artigos devem ser submetidos pelo sistema da revista (mediante cadastro prévio e gratuito) e devem obedecer as Normas Editoriais."


Maiores informações, clique aqui.

quarta-feira, 5 de março de 2014

Revista Fórum de Direito Civil


Qualis C
Prazo: 01 de maio de 2014

"A Revista Fórum de Direito Civil veicula artigos doutrinários tratando de temas atuais, com isso contribuindo para o desenvolvimento científico através de um debate de temas contemporâneos que permeiam o cotidiano forense e ao mesmo tempo merecem atenção de grupos de pesquisa em diversas instituições nacionais e internacionais. A estrutura da Revista foi concebida para colocar em destaque textos doutrinários, além de seções específicas que tratam da experiência estrangeira e de jurisprudência, pretendendo se tornar leitura obrigatória para aqueles que militam no vasto campo do Direito Civil. Eis a síntese de uma revista que tem um objetivo: ser essencial aos que buscam aperfeiçoar-se e ir adiante.
Prazo para envio de contribuições para o próximo número: 01 de maio de 2014."






sábado, 1 de março de 2014

FÓRUM BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS & II FÓRUM CEARENSES DE CIÊNCIAS CRIMINAIS



http://veredictumeventos.com.br/index.php/eventos



"Na contemporaneidade, uma conjuntura social que suscita questionamentos acerca do sistema punitivo em voga no nosso país. Novas concepções e correntes vem permear a seara jurídica criminal. Academia e Judiciário buscam se adequar às demandas e necessidades postas num mundo que se predispõe a trilhar, dentro do sistema penal, caminhos tão dignos quanto humanos. É nesse ensejo que convidamos o jurista ao debate e à renovação com os principais nomes do Direito Penal do nosso país e do nosso estado, no intuito de contribuir com a difusão do que há de mais novo em matéria penal."

Maiores informações, clique aqui.



Submissão de artigos: Cadernos Camilliani, Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo

Qualis B3


"Cadernos Camilliani, Revista Científica de periodicidade quadrimestral do Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo, destinada à publicação de artigos científicos inéditos, cuja temática é Cultura, Sociedade e Educação, entendida em seus vários matizes, convida para publicação em seu volume 15, número 1.

Os artigos devem ser enviados, conforme normas no link abaixo, através desse formulário de submissão, até o dia 21/03/2014.

Informações favor entrar em contato com o Departamento de Publicações Acadêmicas e Científicas através do telefone (28) 3526-5927 ou do e-mail cadernoscamilliani@saocamilo-es.br.



Maiores informações, clique aqui.


Centro Universitário São Camilo



domingo, 16 de fevereiro de 2014

CHAMADA DE ARTIGOS: “REVISTA ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP”, DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNESP/FRANCA-SP

"CHAMADA DE ARTIGOS PARA A “REVISTA ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP”, DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNESP/FRANCA-SP
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDIREITO/UNESP/FRANCA comunica que a coleta de artigos nacionais e internacionais para a “REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESP” (ISSN 1414-3097/e-ISSN 2179-5177), Qualis B4 - CAPES, de periodicidade semestral, realiza-se em fluxo contínuo; assim, convida os interessados em publicar artigos a submeter seus trabalhos de forma continuada através do link, observando-se as normas da revista e a submissão dos artigos ao sistema de avaliação do “double blind peer review”, mediante a distribuição dos textos a pareceristas de instituição distinta daquela à qual se vincula o autor, que emitirão pareceres a serem submetidos ao Conselho Editorial do periódico. As normas para a apresentação dos trabalhos podem ser obtidas no seguinte site.

Comunica-se, também, que a linha editorial da revista compreende “Sistemas normativos e Fundamentos da Cidadania”, consoante a área de concentração do PPGDIREITO/UNESP/FRANCA, com destaque para uma das três linhas de pesquisa do Mestrado:
1) Direito, Mercado e Relações Internacionais;
2) Direito, Sociedade e Políticas Públicas; e,
3) Efetividade e Tutela dos Direitos Fundamentais.
Informamos que a revista também está indexada nas bases de dados Dialnet e Sumários.org

Att.

Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges
Coordenador do PPGDIREITO/UNESP/FRANCA"

Maiores informações, clique aqui.

Chamada de artigos: Revista Direitos Humanos Fundamentais - UNIFIEO

"Para a Revista 14-1, referente ao 1º semestre de 2014, os artigos, ensaios, comunicação em congresso, resumo de teses e resenhas deverão ser submetidos até 15 de março de 2014. Para a Revista 14-2, referente ao 2º semestre de 2014, os artigos, ensaios, comunicação em congresso, resumo de teses e resenhas deverão ser submetidos até 15 de agosto de 2014."
 
Prazo: 15.03.2014 (edição 14-1)
15.08.2014 (edição 14-2)
Qualis: B1

Maiores informações, clique aqui.


quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Chamada de artigos: Direito em Debate (Unijui)


Revista Direito em Debate

"A Revista Direito em Debate é uma publicação semestral do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijui. Desde o ano de 1991, sem interrupção, a Revista Direito em Debate publica estudos de autores brasileiros e estrangeiros que abordam o direito de modo crítico e interdisciplinar. A editoração da revista é realizada de forma totalmente eletrônica e de acordo com as exigências científicas estabelecidas pelo sistema QUALIS de periódicos."

ISSN versão eletrônica: 2176-6622               ISSN versão impressa:  0103-9043

Qualis: C

Maiores informações, clique aqui.


terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC


XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC


Tema: (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas.

Local: Florianópolis – SC

Período: entre os dias 30 de abril a 03 de maio de 2014

Maiores informações, clique aqui.


REVISTA QUAESTIO IURIS - UERJ


Criada a partir da relevância do estudo do direito sob matrizes teóricas multidisciplinares, a Revista Quaestio Iuris apresenta ao leitor interfaces de pesquisa em direito que o revelam como fenômeno e instituto social de importância atemporal. De periodicidade semestral, a Revista Quaestio Iuris recebe, em fluxo contínuo, trabalhos com ênfase em Teoria do Direito, Dogmática Jurídica, História do Direito, Filosofia e Sociologia do Direito.


Maiores informações, clique aqui.

domingo, 2 de fevereiro de 2014

VIII Encontro Nacional da ANDHEP



Evento: VIII Encontro Nacional da ANDHEP
“Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos”
Período: 28 a 30 de abril de 2014
Local: São Paulo - SP
Faculdade de Direito da USP
Inscrições até dia 22.04.2014

Inscrição de trabalhos: até 15.04.2014

Maiores informações:
VIII Encontro Nacional da ANDHEP

Chamada de Artigos: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS


Tema: Direito Internacional dos Refugiados

Prazo para envio dos artigos: 15 de maio de 2014.
A edição deve ser lançada em setembro de 2014

Edital: 

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional



Evento: XII Congresso Internacional de Direito Constitucional
Período: 15 a 17 de maio de 2014
Local: Natal - RN

Concurso de Artigos: 18 de abril (entregues na sede)




Maiores informações:

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

II Seminário do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional

Evento: II Seminário do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional
Período: Dias 20, 21 e 22 de março
Local: João Pessoa -PB

Submissão de trabalhos: até dia 28 de fevereiro



 
Maiores Informações:
Instituto de Pesquisa e Extensão





XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional

Evento: XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional
Período: 1º a 3 de maio de 2014 Teatro Guaíra
Local: Curitiba • Paraná • Brasil

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO

Inscrições: www.abdconst.com.br

CONFERENCISTAS JÁ CONFIRMADOS


Aldacy Rachid Coutinho
Alexandre Morais da Rosa
Betina Treiger Grupenmacher
Cláudio P. de Souza Neto
Clèmerson Merlin Clève
Daniel Sarmento
Fabiano Martins Silveira
Fábio Nusdeo
Flávio Pansieri
Francisco Amaral
Gilmar Mendes
Heleno Torres
Ilton Norberto Robl Filho
Ingo Wolfgang Sarlet
Jacinto N. de M. Coutinho
Joaquim Falcão
José Joaquim G. Canotilho
José Luiz Bolzan de Morais
Juarez Freitas
Juarez Tavares
Lenio Streck
Luis Gustavo Grandinetti
Luís Roberto Barroso
Luiz Alberto David Araujo
Luiz Henrique Cademartori
Mario Midón
Moris Lehner
Nelson Jobim
Nelson Nery Jr.
Nereu Giacomolli
Néviton Guedes
Otávio Luiz Rodrigues Junior
Renato Saraiva
Ricardo Lodi
Ricardo Tadeu Fonseca
Ricardo V. Boas Cueva
Rodrigo Brandão
Rogério Schietti
Sandro M. Kozikoski
Silvio Venosa
Zulmar Fachin


sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

I Congresso Nação Jurídica de Direito Penal

Evento: I Congresso Nação Jurídica de Direito Penal 
Local: Fortaleza.
Período: 04 e 05 de abril de 2014


Maiores informações:
http://direitopenal.nacaojuridica.com.br/




quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

V Simpósio Internacional Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade – SITRE

Evento: V Simpósio Internacional Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade – SITRE
Período: 26 a 28 de maio de 2014
Local: na Faculdade de Educação - FAE da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
 
Prazo para submissão: 15/12/2013 a 28/02/2014

Maiores informações: http://www.sitre.cefetmg.br/







segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

I Conferência Brasileira de Direito e Saúde

Evento: I Conferência Brasileira de Direito e Saúde
Local: UFPB
Data: Dias 23 e 24 de maio de 2014

Submissão de artigos até dia 30 de abril.

"O evento é uma oportunidade única para a discussão, de forma aprofundada e ampla, de temas relevantes e atuais no cenário pertinente a essas duas grandes e importantes áreas do conhecimento, através de palestras ministradas por renomados e influentes profissionais do Direito e da Saúde"

Maiores informações:
http://www.conferenciadireitosaude.com.br/index.html



quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Unipê lança edital para Mestrado em Direito - Inscrições até 4 de fevereiro



Mestrado Acadêmico em Direito 
Local: João Pessoa
Do dia 27 de janeiro até o dia 04 de fevereiro de 2014

"A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Continuada e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UNIPÊ informa que o edital de seleção para ingresso no Mestrado Acadêmico em Direito em 2014, encontra-se publicado.
O edital completo com todas as informações sobre o processo seletivo pode ser baixado a seguir e as inscrições podem ser feitas a partir do dia 27 de janeiro até o dia 04 de fevereiro de 2014.

O processo seletivo prevê um total de 24 vagas, sendo 12 vagas para a Linha I - Direito e desenvolvimento sociopolítico sustentável, e 12 vagas para a Linha II - Direito e desenvolvimento de mercado sustentável.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) – órgão do Ministério da Educação (MEC) – aprovou o Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) no dia 18 de dezembro. Trata-se do 1º Mestrado em Direito da Paraíba e o 3º do Nordeste em instituição privada de ensino superior."

Maiores informações:
http://educacaocontinuada.unipe.br/pos-graduacao/noticias/edital-mestrado-em-direito/

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

XXI Encontro Regional dos Estudantes de Economia.


Aos interessados no estudo das Ciências Econômicas.

Evento: XXI Encontro Regional dos Estudantes de Economia

Período: entre os dias 18 a 21 de abril de 2014

Local: São Luís do Maranhão

Maiores informações:

http://www.erecosaoluis.com/


Chamada: Cadernos de Direito do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep)


Qualis B3


"A Revista Cadernos de Direito, publicação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado) da UNIMEP, torna pública a chamada de artigos para publicação do número 01 (janeiro-junho 2014).
Gerenciada pelo Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER).
Os artigos serão avaliados por meio do processo double blind review (duplo cego), sistema que preserva tanto a identidade dos autores quando dos avaliadores.
Os trabalhos deverão ser inéditos no Brasil."
Temática da Revista: A Judicialização dos Direitos Humanos na América Latina: balanço e perspectivas.
Prazo: até o dia 31/01/2014

Acesse: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/index